Na tarde desta quarta-feira (22), uma ação conjunta envolvendo a Polícia Civil, fiscais tributários da Prefeitura Municipal e a equipe da Vigilância Sanitária resultou na detenção de um grupo que estaria realizando atendimentos oftalmológicos de forma irregular em Comodoro.
De acordo com as informações apuradas, o grupo estava instalado em uma edícula localizada no bairro Reserva Park, onde realizava exames visuais, emitia receitas para óculos e, no mesmo local, efetuava a comercialização das armações, prática que levanta indícios de irregularidades tanto na área da saúde quanto no âmbito fiscal.
A operação foi desencadeada após denúncias apontarem a realização dos atendimentos sem a devida autorização legal. No local, as equipes constataram que os procedimentos eram realizados sem a comprovação adequada de habilitação profissional para emissão de receitas oftalmológicas.
Durante a fiscalização, foram apreendidas mais de 500 armações de óculos que estavam sendo comercializadas de forma irregular. Além disso, foi constatado que não havia qualquer documentação fiscal de entrada ou saída das mercadorias no Estado, o que caracteriza indícios de fraude fiscal.
No momento da chegada da Polícia Civil, um dos envolvidos fugiu do local, porém, após diligências, foi localizado posteriormente em um hotel da cidade, onde também foram encontradas mais mercadorias relacionadas à atividade irregular.
A equipe da Vigilância Sanitária aplicou multa superior a R$ 7 mil em razão das irregularidades constatadas, considerando os riscos à saúde pública e a ausência de condições adequadas para a realização dos atendimentos.
Os envolvidos foram conduzidos para a delegacia para prestar esclarecimentos. A fiscalização tributária segue responsável por apurar as infrações fiscais e adotar as medidas cabíveis, incluindo autuações e cobrança de tributos.
A Polícia Civil reforça a importância de a população buscar serviços de saúde apenas em locais regularizados e com profissionais devidamente habilitados, destacando que práticas irregulares podem colocar em risco a saúde dos pacientes, além de configurar crime previsto na legislação brasileira.
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